Imposto de Renda 2024: Quais despesas são dedutíveis na declaração?

Como deduções dó Imposto de Renda são uma oportunidade valiosa para reduzir o valor a ser pago. Não é de admirar, portanto, que os contribuintes estejam sempre à procura de todas as descontos possível ao preencher seu declaração Anual.

De gastos com saúde até doações, Várias despesas podem ser deduzidas. Basta ficar atento aos critérios de dedução para evitar problemas com o Fisco.

Embora gastos médicos são dedutíveis, como planos de saúde e consultas, o despesas com medicamentos comprados em farmácias não são abatidos. Neste caso, apenas se o medicamento fizer parte de uma conta hospitalar é que o desconto será elegível.

Quais são as despesas dedutíveis no IR 2024

Entre ases despesas dedutíveis, os principais são gastos com saúde, educação e dependentes. Da mesma forma, os contribuintes devem estar atentos ao que não é dedutível. Portanto, veja abaixo quais despesas são dedutíveis e não dedutíveis:

Saúde

Limite anual de dedução: não há limites financeiros.

Franquias:

• Consultas e tratamentos médicos/odontológicos;
• Psicólogos;
• Fisioterapeutas;
• Terapia ocupacional;
• Fonoaudiólogos;
• Despesas hospitalares;
• Cirurgias;
• Despesas com exames laboratoriais;
• Dispositivos ortopédicos;
• Próteses ortopédicas e dentárias;
• Procedimentos estéticos (somente se realizados em ambiente médico).

Não dedutível:

• Remoção de tatuagem sem ordem médica;
• Vacinas;
• Cadeira de rodas;
• Aparelho auditivo;
• Despesas com pessoas que não são dependentes nem alimentadas;
• Valores cobertos por seguros ou reembolsados;
• Testes de DNA;
• Consultas com acupunturistas;
• Despesas de acompanhantes, como hospedagem hospitalar;
• Despesas com qualquer tipo de exame e medicamento adquiridos em farmácias;
• Despesas de viagem e hospedagem em viagens para tratamento médico no exterior.

Educação

Limite anual de dedução: R$ 3.561,50

Franquias:

• Educação infantil (creches e pré-escolas);
• Ensino fundamental e médio;
• Ensino superior (graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado);
• Educação técnica;
• Especializações (quando comprovadamente realizadas com cursos inerentes à formação profissional do contribuinte).

Não dedutível:

• Despesas com cursos de idiomas;
• Academia;
• Aula de esportes, dança ou música;
• Material escolar;
• Transporte até a instituição de ensino;
• Dispositivos tecnológicos utilizados nas escolas;
• Curso preparatório pré-universitário;
• Viagens escolares;
• Despesas com pessoas que não são dependentes nem alimentadas;
• Viagem de intercâmbio.

Dependentes

No caso de dependentes, o limite anual de desconto é de R$ 2.275,08 por pessoa. Além disso, existem diversos critérios que definem quem pode ser considerado “dependente” da declaração. Dessa maneira, clique aqui para ver mais sobre como declarar dependentes no Imposto de Renda 2024.

Pensão alimentícia

Limite anual de dedução: até 100% da pensão inscrita no contrato.

Franquias:

• Valor da pensão alimentícia paga, desde que estabelecida em contrato formal, decisão judicial ou escritura pública;

Não dedutível:

• Não é permitida a inclusão de pessoa como dependente e amparada na declaração de imposto de renda;
• Pagamentos extras não formalizados no acordo legal.

Doações

Limite anual de dedução: até 3% do imposto devido sobre as doações feitas a entidades beneficiárias da Lei Federal de Incentivo à Cultura, do Fundo Nacional da Criança e do Adolescente, do Fundo Nacional do Idoso ou do Programa Nacional de Apoio ao Atendimento ao Câncer. No total, as doações podem somar até 6% do imposto devido.

Franquias:

• Doações para fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais, distritais e nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme estabelecido pelo ECA;
• Doações para fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais, distritais e nacionais do Fundo Nacional do Idoso;
• Contribuições destinadas ao Fundo Nacional de Cultura e produções audiovisuais.

Não dedutível:

• Qualquer outra forma de doação que não seja direcionada a instituições cadastradas em conselhos municipais, estaduais ou federais.

Como declarar as deduções no Imposto de Renda 2024

Por fim, para declarar as deduções, o contribuinte deverá acessar o formulário “Pagamentos Efetuados”, clicar em “novo” e escolher o código conforme lista abaixo: