No Diário Oficial da União desta quinta-feira (8), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, autoriza a transferência de recursos para o Município de Buriticupu, localizado no Maranhão, visando a execução de ações de Defesa Civil. A cidade é uma das atingidas por fortes chuvas nas últimas semanas e chegou a registrar chuva de granizo. A cidade também registra uma forte erosão, com aparecimento de crateras.
O valor destinado para essas ações é de R$ 11,2 milhões. Os recursos, de Transferência Obrigatória, serão provenientes do Orçamento Geral da União.
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A vigência para execução das ações é de 365 dias, contados a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União. Vale ressaltar que a utilização dos recursos transferidos está estritamente vinculada à execução das ações específicas definidas no Plano de Trabalho aprovado.
Por fim, o beneficiário dos recursos deve apresentar prestação de contas final no prazo de 30 dias do último pagamento efetuado.
Em resumo, com essa importante iniciativa, o Governo Federal reforça seu compromisso com a segurança e o bem-estar dos cidadãos. Desse modo, proporciona suporte financeiro para a execução de ações de Defesa Civil que visam proteger e preservar vidas e patrimônios em situações de emergência e desastres naturais.
Foto: Reprodução Redes Sociais e TV Globo
