O estado do Ceará está considerando a possibilidade de isenção total, em até 100%, do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para a venda de produtos lácteos. Em setembro de 2023, o estado já havia concedido um crédito presumido de 95% para a saída de diversos produtos laticínios, como leite longa vida, leite em pó, creme de leite e leite condensado.
O anúncio da isenção total do crédito fiscal presumido sobre o ICMS foi feito pelo governador Elmano de Freitas nesta segunda-feira (30). Um decreto contendo todos os detalhes e informações adicionais será publicado no Diário Oficial na mesma data.
– Continua depois da publicidade –
FOTOS: HELENE SANTOS/ GOV. DO CEARA
TAGS: LEITE EM PO, LEITE, BETANIA, FABRICA, CAMILO SANTANA
O governador destaca que a isenção do ICMS contribui para o fortalecimento do setor leiteiro, tornando o Ceará mais competitivo para atrair novas indústrias do segmento e, consequentemente, gerar mais empregos no estado.
LEIA TAMBÉM:
– Nordeste tem nove dos 10 destinos mais procurados no Carnaval
– Parque Nacional de Jericoacoara (CE) foi privatizado; entenda
– Sucesso na geração de empregos na PB vem dos pequenos negócios
Para ser elegível à isenção total de 100% do ICMS, o fabricante deve obrigatoriamente ter adquirido o leite de produtores rurais cearenses. Caso contrário, o benefício não será concedido.
Elmano ressalta que o estado possui mais de 73 mil produtores, sendo o terceiro maior produtor de leite do Nordeste, responsável por mais de 1 bilhão de litros de leite anualmente. Ele destaca que 88% da produção é proveniente de produtores familiares. No ranking dos municípios que mais produzem, com base em dados de 2022, destacam-se Morada Nova, Iguatu, Quixeramobim, Jaguaretama, Jaguaribe, Milhã, Limoeiro do Norte, Acopiara, Quixelô e Iracema.
Redação com Assessoria
