No final da semana passada, o recém-empossado ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, anunciou que a versão destinada a empresas e microempreendedores individuais (MEI) do Programa Desenrola tem previsão de lançamento para o primeiro trimestre. O ministro destacou que a iniciativa visa beneficiar aproximadamente 7 milhões de MEIs que possuem dívidas junto ao governo, dentro de um universo total de 15 milhões no país.
Após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, França revelou que o presidente Lula solicitou a criação de uma versão específica do Desenrola para pessoas jurídicas. Haddad demonstrou receptividade à proposta e comprometeu-se a realizar os cálculos necessários para a implementação do programa. França expressou otimismo quanto aos resultados, sugerindo que já no primeiro trimestre será possível iniciar alguma ação concreta.
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Este desenvolvimento representa o primeiro avanço do programa desde a apresentação da ideia por Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em novembro do ano passado. França indicou que a versão do Desenrola para empresas abrangerá dívidas provenientes do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Não descartou a possibilidade de implementação em fases, seguindo o modelo da versão para pessoas físicas, que começou em julho do ano passado e se encerrará em 31 de março.
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Em relação ao Simples Nacional, França mencionou a avaliação governamental sobre a prorrogação do prazo para que micro e pequenas empresas optem pelo regime especial de tributação. Embora a data original de adesão ao Simples Nacional seja 31 de janeiro, o ministro sugeriu a possibilidade de adiamento para abril ou maio, associando-o à preparação do Desenrola durante esse período.
Ao discutirem os impactos da reforma tributária sobre micro e pequenas empresas, França e Haddad exploraram possíveis medidas específicas de apoio. França salientou a oportunidade proporcionada pela reforma tributária para implementar alterações e propôs uma revisão dos limites de faturamento para microempreendedores individuais, sugerindo um formato de rampa para evitar cortes abruptos e promover uma tributação mais justa baseada no faturamento individual.
