Ó governo federal detalhou nesta sexta as áreas que serão afetadas pelo bloqueio de 2,9 bilhões de reais no orçamento de 2024, com os ministérios da Transporte, Cidades e Defesa sendo o mais afetado.
O bloqueio será realizado em 13 ministérios, preservando as áreas de Educação, Saúde e ministérios menores, como Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.
Mas o Ministério do Desenvolvimento Socialque administra o programa Bolsa Família, uma das ações sociais centrais do governo, teve o quarto maior bloqueio, de 281 milhões de reais.
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Cidades, que tem outro programa querido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Minha casa, minha vida, teve um bloqueio de 741,47 milhões de reais, enquanto os Transportes perderam 679 milhões de reais. A Defesa teve 446,5 bilhões bloqueados.
As emendas parlamentares, objeto de disputa entre governo e Congresso, foram poupadas. No ano passado, ao aprovar o orçamento, o governo vetou um aumento de 5 bilhões de reais no valor previsto pelo Congresso para emendas em comissões, e a expectativa é que o veto seja derrubado.
O bloqueio foi realizado em função das regras do marco fiscal, que rege as contas públicas. O governo não pode aumentar as despesas além de 70% do crescimento projetado nas receitas este ano.
O crescimento acima do esperado permitiu um bloco menor do que o esperado, de 2,9 bilhões de reais, anunciado na semana passada.
O bloqueio afeta recursos para investimentos e o custo da máquina, podendo ser liberado caso a receita aumente ainda mais.
