Matrícula regular será exigência para receber benefício (Foto: Ricardo Wolffenbutel, Secom)
O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (16) o programa Pé de Meia, de incentivo financeiro a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio. O projeto prevê que os repasses mensais sejam pagos diretamente para a conta do estudante ao longo do ano letivo de 2024. Os valores ainda não foram definidos.
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Segundo informações do g1também há previsão de um depósito extra após a aprovação do ano letivo, e um bônus ao estudante que fizer Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em dezembro do ano passado, o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, anunciou o pagamento, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de R$ 6,1 bilhões para custear o Pé de Meia.
O que é o programa Pé de Meia
O programa foi criado pelo governo federal e prevê a criação de uma poupança para estudantes matriculados no ensino médio que façam parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
O objetivo é incentivar que os estudantes fiquem na escola até terminar o ensino básico. Os depósitos seriam feitos todos os meses do ano letivo, em uma conta em nome do aluno. As regras ainda não foram detalhadas.
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Camilo Santana afirma que 8% dos jovens repetem o primeiro ano do ensino médio, e quase 8% desistem de estudar nesta fase.
Quem poderia receber o auxílio
Estudantes de baixa renda, matriculados na rede pública, e que pertençam a famílias inscritas no CadÚnico. A prioridade seriam alunos com renda familiar per capita mensal igual ou menor que R$ 218.
Estudantes de 19 a 24 anos inscritos no Educação de Jovens e Adultos (EJA) também poderão aderir ao programa. Os detalhes dos critérios de elegibilidade ainda devem ser detalhados. O texto sancionado pelo presidente, no entanto, detalha que o estudante só terá acesso ao incentivo se:
- efetivar a matrícula no início de cada ano letivo;
- tiver frequência escolar de 80% das horas letivas;
- for aprovado ao fim de cada ano;
- participar de exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e de avaliação dos Estados para o ensino médio;
- participar do Enem no último ano do ensino médio.
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Qual o valor do Pé de Meia
O valor dos repasses ainda será definido pelo Ministério da Educação (MEC) e da Fazenda. Em dezembro, foi anunciado o repasse de R$ 6,1 bilhões. Segundo o g1uma medida provisória anunciou o direcionamento de até R$ 20 bilhões em um fundo para o programa, operado e gerenciado pela Caixa Econômica Federal.
Os valores devem ser depositados em uma conta poupança no nome do estudante. Seriam pagamentos mensais, ao longo do ano letivo, e valores extras depositados na aprovação do aluno e quando ele participar do Enem. Outros detalhes ainda não foram definidos.
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