O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), divulgou, nesta quinta-feira (4), uma manifestação pública de 30 senadores em resposta ao evento do 8 de janeiro promovido pelo governo federal na próxima segunda-feira (8).
O texto também conta com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à condução de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto começa afirmando que os senadores signatários condenam “vigorosamente os atos de violência e a depredação dos prédios públicos ocorridos no dia 8.1.2023, em Brasília” e que participaram “do esforço por uma investigação parlamentar profunda e independente sobre os atos, inclusive de omissões flagrantes de autoridades do governo do presidente Lula (CPMI do 08 de janeiro)”.
Em seguida, afirmam que “a constatação de falhas por parte do governo federal para conter esses atos é preocupante e levanta sérias questões sobre a eficácia das medidas tomadas, que podem ser interpretadas como uma lacuna na capacidade do governo em antecipar e lidar com situações de potencial desestabilização, o que compromete não apenas a segurança pública, mas também a credibilidade das instituições responsáveis por garantir a ordem e a paz social”.
Também afirmam que, apesar do que enxergam como “desacertos por parte do governo federal”, eles têm “plena convicção que a defesa da democracia representa uma responsabilidade compartilhada por todas as instituições de um país”.
“Não se restringe a um único poder, trata-se de um compromisso que deve ser abraçado pelo Executivo, Legislativo, Judiciário, e demais órgãos e entidades que compõem a estrutura estatal.”
Em determinado momento, dizem que, “ao contrário do que afirmado pelo presidente Lula, a democracia, para nós, não é relativa”. Na sequência, fazem uma série de críticas ao que consideram abusos de poder.
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A CNN entrou em contato com o governo federal sobre as críticas e aguarda resposta.
Os senadores citam nominalmente o inquérito 4.781/DF do STF, que foi instaurado para apurar ameaças e supostas fake news contra o Supremo e seus ministros, por exemplo. Também é lembrado o inquérito 4.874/DF, sobre milícias digitais.
“Os inquéritos em questão são alvo de controvérsias justamente por sua natureza peculiar, sendo instaurado de ofício pelo presidente do STF, em vez de seguir os trâmites normais de investigação conduzidos pelo Ministério Público. Esse procedimento foge ao padrão estabelecido pelo sistema jurídico brasileiro de separação entre as funções de julgar e acusar, princípio basilar do nosso sistema jurídico, suscitando questionamentos sobre a legalidade de sua origem e sobre a garantia do devido processo legal.”
Em crítica à condução do Supremo, alegam que “a atuação parcial das instituições republicanas também coloca em risco a democracia”.
Ao longo do texto, os políticos lembram das pessoas presas por suposto envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, em que as sedes dos Três Poderes em Brasília foram depredadas.
Entramos em contato com o STF sobre as críticas e aguardamos resposta.
“Por todas essas razões, ressaltamos como pilar de atuação a lealdade à democracia brasileira e apelamos novamente aos chefes dos Poderes da República a voltarem a atuar dentro dos ditames constitucionais com a consequente volta à normalidade democrática. É preciso um esforço conjunto, pautado na colaboração entre as instituições, no respeito às leis e na valorização dos valores democráticos, para enfrentar os desafios e preservar esse bem tão valioso para o povo brasileiro.”
A manifestação pública dos senadores de oposição é finalizada com um apelo para que “vivamos num ambiente de tolerância e evitemos a perseguição a qualquer custo aos que pensam diferente”.
O texto é assinado pelos seguintes senadores:
- Rogério Marinho (PL) – Líder da Oposição no Senado
- Ciro Nogueira (PP) – Líder da Minoria no Senado
- Flávio Bolsonaro (PL) – Líder da Minoria no Congresso
- Carlos Portinho (PL) – Líder do PL no Senado
- Tereza Cristina (PP) – Líder do PP no Senado
- Mecias de Jesus (Republicanos) – Líder do Republicanos no Senado
- Izalci Lucas (PSDB) – Líder do PSDB no Senado
- Eduardo Girão (Novo) – Líder do Novo no Senado
- Alan Rick (União)
- Cleitinho (Republicanos)
- Damares Alves (Republicanos)
- Dr. Hiran (PP)
- Eduardo Gomes (PL)
- Esperidião Amin (PP)
- Hamilton Mourão (Republicanos)
- Jaime Bagattoli (PL)
- Jayme Campos (União)
- Jorge Seif (PL)
- Luiz Carlos Heinze (PP)
- Magno Malta (PL)
- Márcio Bittar (União)
- Marcos do Val (Podemos)
- Marcos Pontes (PL)
- Marcos Rogério (PL)
- Nelsinho Trad (PSD)
- Plínio Valério (PSDB)
- Sérgio Moro (União)
- Styvenson Valentim (Podemos)
- Wellington Fagundes (PL)
- Zequinha Marinho (Podemos)
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