A partir desta segunda-feira (1), o governo federal retoma a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel. Serão cerca de R$ 0,35 por litro de óleo diesel.
O imposto estava zerado desde 2022 por medida provisória do governo Bolsonaro, como uma maneira de conter a alta dos preços e a inflação, e assim reduzir o preço final do combustível para o consumidor.
A medida tinha validade até 31 de dezembro daquele ano. Em 2 de janeiro de 2023, o presidente Lula prorrogou a medida que zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre óleo diesel, biodiesel e gás natural.
A cobrança dos impostos acabou sendo antecipada de maneira reduzida quando o governo federal publicou outra MP com um programa que incentivava a compra de veículos com descontos. O programa foi custeado, em parte, justamente pela volta da cobrança parcial do PIS/Cofins.
Com o fim do programa de compra de carros com desconto em setembro passado, a cobrança dos tributos voltou a ser zerada, como determinava a MP assinada por Lula.
A expectativa do Ministério da Fazenda é que a reoneração não deve aumentar o preço final na bomba para os consumidores, já que a Petrobras havia anunciado um corte de R$ 0,30 no preço do litro do diesel vendido às distribuidoras de combustível.
De acordo com a Petrobrás, em um ano, a redução do preço para as distribuidoras chega a 22,5%.
