O Ministério da Fazenda quer voltar com a cobrança gradual nos setores que foram beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos. Essa é uma das medidas anunciadas pelo ministro Fernando Haddad, nesta quinta-feira (28), para alcançar o déficit zero das contas em 2024.
Segundo o ministro, a situação de cada setor vai ser avaliada individualmente, mas não detalhou a proposta.
Junto com essa reoneração gradual, a pasta avalia aplicar um desconto para a primeira faixa salarial dos trabalhadores. Essa faixa vai até o valor de um salário mínimo da remuneração.
Haddad anunciou mudanças do Perse, o Programa Emergencial de Recuperação do Setor de Eventos. Segundo ele, a renúncia fiscal foi de R$ 16 bilhões neste ano, quatro vezes o estimado no Congresso Nacional, e próximo do total negociado para o programa: R$ 20 bilhões divididos em 5 anos. Com isso, alguns impostos voltam a ser cobrados ano que vem e o valor total do programa deve ser esgotado em 2024.
O ministro informou que essas medidas não significam arrecadação adicional, apenas reposição de perdas já esperadas.
Outra proposta apresentada é a limitação a 30% das compensações tributárias das empresas no imposto de renda a cada ano. A medida é só para compensações acima de R$ 10 milhões.
As propostas vão agora para o Congresso Nacional, por meio de uma Medida Provisória.
